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Justiça condena irmãos presos pela PM com arsenal de guerra no Guará

LARISSA RODRIGUES/METRÓPOLES

O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) condenou os irmãos Jozivaldo Fernandes Gonçalves e José Aparecido Fernandes por posse ilegal de armas e posse ilegal de armas de fogo de uso restrito. Os dois foram presos em março deste ano, pela Polícia Militar, com um verdadeiro arsenal de guerra em uma loja do Guará.

Com os irmãos, PMs encontraram um fuzil de guerra usado pelas Forças Armadas norte-americanas, 4 mil balas de diferentes calibres, além de R$ 40 mil.

Jozivaldo Fernandes foi condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão e 3 anos de detenção, em regime inicialmente fechado. José Aparecido Fernandes, dono da loja onde a PM encontrou o armamento, foi sentenciado a 9 anos de reclusão e 2 anos e 4 meses de detenção, em regime inicialmente fechado.

Além da loja, policiais encontraram armas e munição em dois endereços associados aos irmãos: uma casa em Vicente Pires e um apartamento no Guará. Os investigadores chegaram aos acusados por suspeita de que eles teriam envolvimento no assalto a uma mineradora em Crixás (GO).

A defesa dos réus pediu a anulação das apreensões, já que os policiais não possuíam um mandado de busca no momento que encontraram as armas. A hipótese, no entanto, foi descartada pela juíza Delma Santos Ribeiro, da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

“De início, afasto a preliminar arguida pelas defesas, que sustentam a nulidade das buscas efetuadas sem os respectivos mandados nas residências e no trabalho dos acusados, bem como a nulidade das provas oriundas da presente ilegalidade, porquanto os delitos ora em apuração se constituem crime permanente, sendo prescindível, neste caso, a apresentação de mandado judicial para proceder à busca e apreensão”, afirmou a magistrada na sentença.

De acordo com a juíza, as provas apresentadas durante o processo comprovaram a autoria dos crimes:” É incontroverso o fato de ambos os réus terem confirmado a apreensão de considerável quantidade de armamento na residência de José Aparecido, dentre os quais, armas e munições de diversos calibres, de usos permitido e restrito, artefatos, como uma prensa para recarga de cartuchos e outros acessórios”, diz. Cabe recurso da decisão judicial.

Fonte: Metropóles
Author: Pedro Alves

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