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STJ nega recurso do MPF e mantém absolvição de Timothy Mulholland

DAIANE SOUZA/UNB AGÊNCIA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão da Justiça Federal que absolveu o ex-reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland, das acusações de improbidade administrativa. A decisão da Segunda Turma do STJ foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro OG Fernandes. O ex-decano de Administração da UnB, Érico Paulo Sigmar Weidle, também foi beneficiado pela decisão.

Na ação, o MPF pedia que a Corte Superior reformasse decisão da Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que negou a tramitação de recurso contra a sentença que absolveu Mulholland e Weidle em primeira instância. Os dois eram acusados de utilizar recursos públicos para comprar mobiliário luxuoso para o apartamento funcional do ex-reitor.

Segundo o Ministério Público, a decisão que liberou os dois de culpa ignorou suposto dolo e má-fé da dupla ao utilizar dinheiro público. Pedindo a revisão do caso, a promotoria então ajuizou recurso junto ao TRF-1 o que negou dar andamento ao pedido porque isso demandaria a reanálise do caso.

O MPF então acionou o STJ, que julgou o caso nesta terça-feira (5/12). Para os ministros, não houve ilegalidade ou irrazoabilidade na decisão que impediu o andamento do recurso. Portanto, a Corte manteve a decisão e a absolvição de Timothy Mulholland e Érico Paulo Sigmar Weidle.

O escândalo envolvendo a administração da UnB estourou em 2008, quando o ex-reitor foi acusado de desvios de quase R$ 20 milhões em recursos da Fundação UnB e da Editora UnB. Ele também teria gasto R$ 470.000,00 em recursos públicos para comprar um carro e mobiliário para seu apartamento funcional.

Após a repercussão do caso, Mulholland se afastou do cargo e de outras funções na instituição até que, em fevereiro de 2015, o processo administrativo que apurava a ocorrência foi concluído e o servidor foi demitido.

Reintegração
Outro processo que envolve o ex-reitor Timothy Mulholland também tramita no STJ. Em 2015, ele ajuizou um mandado de segurança pedindo sua reintegração à Universidade de Brasília. O mérito do caso começou a ser julgado no dia 8 de novembro, mas foi adiado após pedido de vista do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Fonte: Metropóles
Author: Pedro Alves

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