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Justiça aceita pedido de academia no Lago Sul para evitar falência

A academia de ginástica Armando Cirillo do Lago Sul teve a recuperação judicial decretada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Justiça também determinou a suspensão de todas as ações ou execuções contra a empresa. Para evitar a falência, os empresários alegaram em juízo que enfrentam uma …

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AUXÍLIO-MORADIA PARA OS DONOS DAS CORTES É UM ASSALTO AO DINHEIRO PÚBLICO

Diferente do cidadão trabalhador que paga o aluguel da casa com o próprio salário, os nababos conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal, integrantes do Ministério Público, juízes e desembargadores do TJDF pagam pra eles mesmos o auxilio-moradia, mesmo morando em suas casas próprias Em meio à crise orçamentária …

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Ação contra norma que sustou lei anti-homofobia no DF será abreviada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 ao trâmite das ações diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5740 e 5744, ajuizadas contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no Distrito Federal. A medida permite que o STF analise …

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Justiça aceita denúncia contra envolvidos em execução de travesti

A Justiça aceitou denúncia da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Taguatinga contra quatro pessoas envolvidas no assassinato da travesti Ágata Lios. O crime aconteceu em 26 de janeiro de 2017 dentro do Centro de Distribuição dos Correios na cidade, em decorrência de disputa por ponto de prostituição. …

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Justiça reconhece legalidade de operação para desocupar orla do lago

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve sentença que reconheceu a legalidade da operação realizada pela Agência de Fiscalização do DF (Agefis) para desocupação de uma área localizada na orla do Lago Paranoá. O autor do processo afirmou que houve desproporcionalidade na ação da entidade, mas …

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Casal italiano é habilitado pela Justiça para adotar irmãos do DF

Dois irmãos de Brasília estão a um passo de ter um novo lar e uma nova família. A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acolheu o pedido de habilitação de um casal italiano que quer adotar um menino, de 8 …

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Juízes agora ouvirão presos brasilienses no DPE: processos mais ágeis

Em atividade desde 2015 no edifício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) passa a funcionar em novo endereço a partir desta sexta-feira (18/8). Agora, o serviço terá nova sede, no Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque …

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MP PEDE PUNIÇÃO A “PEIXES MIÚDOS” DO BURITI POR COBRAR PROPINA. E OS GRAÚDOS?

Três servidores do Palácio do Buriti, acusados de cobrar R$ 214 mil para garantir que o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SindSaúde) recebesse as contribuições sindicais que tem direito, foram denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal nesta terça-feira. No entanto, a ação apresentada à Justiça não é mencionado o …

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Justiça rejeita queixa-crime de Rollemberg contra Valmir Amaral

O juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal de Brasília, rejeitou queixa-crime ajuizada pelo governador Rodrigo Rollemberg contra o ex-senador Valmir Amaral, por injúria e difamação. Com a determinação do juiz, o processo foi extinto. Cabe recurso da decisão. De acordo com a ação movida pelo governador, Amaral agrediu sua …

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MPDFT ajuíza ação contra acusados de exigir propina do SindSaúde

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) propôs, nesta segunda-feira (14/8), ação de improbidade administrativa contra quatro pessoas acusadas de se aproveitar dos cargos que ocupavam no GDF para exigir propina do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF). Na petição, o órgão …

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