Pai indiano reconhece paternidade de filha que teve em Brasília

Uma criança de 2 anos foi reconhecida por um pai que está bem distante do Brasil. Mais precisamente na Índia. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou em contato com o homem e conseguiu agilizar todo o trâmite para a nova certidão de nascimento da criança.

Rosilene Amorim, a mãe, conta que conheceu o indiano Sandeep Wasnik em fevereiro de 2010, por meio de uma rede social. Depois de muita conversa, começaram um namoro a distância. Em janeiro de 2013, ele veio a trabalho para São Paulo, quando os dois se encontraram pela primeira vez. Ele ficou por um mês no Brasil e retornou à Índia. No final daquele mesmo ano, veio passar o Natal e o ano-novo com a namorada.

O relacionamento continuou e, em maio de 2015, Sandeep conseguiu uma vaga de emprego em Brasília, na mesma empresa em que Rosilene trabalha. Em julho, ela engravidou e, dois meses depois, o pai de Sandeep adoeceu e ele voltou ao seu país, com o compromisso de retornar ao Brasil antes de a criança nascer. Entretanto, quando chegou à sua natal, a família tinha arranjado uma esposa para ele. Sandeep se casou e não retornou.

Assim que Rosilene registrou a filha sem o nome do pai na certidão de nascimento, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) foi informada pelo cartório. A mãe foi notificada pelo Ministério Público para trazer informações que pudessem ajudar a encontrar o pai da criança. Ela forneceu o e-mail e o telefone de Sandeep.

A servidora do MPDFT Rosane Bernardo acompanhou tudo de perto. Ela conta que, desde o primeiro contato, Sandeep demonstrou interesse em reconhecer a filha e chegou a contratar advogado na Índia para ajudá-lo. As comunicações transcorreram por WhatsApp.

“Eu fiquei muito surpreso quando o Ministério Público entrou em contato comigo”, disse Sandeep, que fala português. Ele disse que a servidora Rosane explicou como funcionaria todo o procedimento e quais documentos seriam necessários para fazer o reconhecimento de paternidade. “Era a minha vez de correr atrás dos documentos aqui na Índia”, lembra o pai.

Os servidores da Profide fizeram a tradução para o inglês de toda a documentação e enviaram para a Índia. Sandeep peregrinou um pouco até descobrir o órgão responsável pelo apostilamento em seu país – no Brasil, são os cartórios. Ele esteve na Embaixada do Brasil em Nova Déli e em Mumbai, mas o procedimento foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores indiano.

“Tantas vezes eu pensei em como registrar a minha filha, que precisaria ir ao Brasil. Quando soube que deu tudo certo, fiquei muito feliz. Eu sempre falo com ela pelo WhatsApp. É muito inteligente e aprende tudo muito rápido.” Sandeep faz planos de vir ao Brasil conhecer a menina pessoalmente, mas precisa renovar o visto e juntar dinheiro. “Sou muito grato a todos os servidores do MDPFT, que tornaram o processo muito fácil”, agradeceu.

O reconhecimento da paternidade foi possível graças à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila da Haia. Ela entrou em vigor em agosto de 2016 e simplificou a tramitação de documentos públicos entre o Brasil e os mais de 100 países signatários, entre eles, a Índia.

Com informações do MPDFT

Fonte: Metropoles
Author: Márcia Delgado

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